Redação Pop TwistJustiça Determina Ação Contra Felipe Prior
A Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão importante em relação ao ex-BBB Felipe Prior, determinando que ele deve apagar de suas redes sociais publicações que prometem ganhos garantidos com apostas esportivas. Esta decisão foi proferida em resposta a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Além disso, o MPDFT também solicitou que tanto Felipe Prior quanto a empresa H2 Licensed LTDA sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais coletivos, que não deve ser inferior a R$ 5 milhões.
Decisão Judicial e Restrições
A decisão emitida pela 14ª Vara Cível de Brasília impõe a Felipe Prior a obrigação de se abster de veicular, impulsionar ou republicar conteúdos que associem apostas a lucro certo, ganho fixo ou a ausência de risco. A Justiça entendeu que as publicidades feitas pelo influenciador apresentavam as apostas como uma promessa de ganho garantido, multiplicação automática de capital e eliminação do risco, configurando assim uma prática abusiva.
Promessas Atraentes nas Redes Sociais
Conforme a ação judicial, Felipe Prior utilizava suas redes sociais e até um grupo no Telegram para prometer ganhos de até R$ 5 mil, a partir de apostas de apenas R$ 20, e isso em um curto prazo de 24 horas. As publicações de Prior também faziam menção a uma suposta garantia de devolução do valor investido, caso o apostador tivesse prejuízo.
Além disso, o influenciador incentivava os usuários a se cadastrarem na plataforma da H2 Licensed LTDA por meio de links de afiliado, potencializando ainda mais a circulação dessas promessas.
Multa e Consequências Legais
Na decisão judicial, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil para Felipe Prior em caso de descumprimento, com um limite inicial de R$ 100 mil. Essa medida visa assegurar que o influenciador cumpra a determinação da Justiça e retire imediatamente as publicações consideradas abusivas.
A Visão do Ministério Público
O promotor de Justiça Paulo Binicheski, que atua na Prodecon, destacou que a estratégia publicitária utilizada por Felipe Prior se baseia na credibilidade que o influenciador tem junto ao público e na vulnerabilidade dos consumidores. A apresentação das apostas como uma forma fácil, segura e previsível de ganhar dinheiro foi um dos principais pontos levantados pelo MPDFT.
Indenização e Destinação dos Recursos
Além da determinação de retirada dos conteúdos, o Ministério Público também solicitou a condenação solidária de Felipe Prior e da H2 Licensed LTDA ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos que deve ser, no mínimo, de R$ 5 milhões. Caso esse valor seja acolhido ao final do processo, ele deverá ser destinado a programas sociais que atuem nas áreas de educação e saúde mental de apostadores, visando mitigar os impactos negativos das apostas na vida das pessoas.
Aguardando Resposta da Defesa
O portal Metrópoles entrou em contato com a defesa de Felipe Prior para obter um posicionamento sobre o caso, mas até o momento não houve retorno. O espaço permanece aberto para uma manifestação da defesa sobre as alegações e as decisões judiciais que estão em andamento.
